Post omite que fraude no INSS envolve 11 entidades, não só sindicato dirigido por irmão de Lula
CONTEÚDO DISTORCE INFORMAÇÕES SOBRE ESQUEMA FRAUDULENTO DE DESCONTOS ASSOCIATIVOS NÃO AUTORIZADOS EM APOSENTADORIAS E PENSÕES PARA SUGERIR R$ 6,3 BI TERIAM SIDO COBRADOS APENAS PELO SINDNAPI
O que estão compartilhando: que o irmão do presidente Lula José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, é vice-presidente do sindicato investigado pela fraude que desviou R$ 6,3 bilhões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: falta contexto, pois o valor de R$ 6,3 bilhões corresponde ao montante que a Polícia Federal estima ter sido cobrado irregularmente de aposentados e pensionistas do INSS por 11 entidades associativas, entre 2019 e 2024.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), em que o irmão mais velho do presidente Lula, o Frei Chico, atua como diretor vice-presidente, descontou R$ 310 milhões de associados entre 2019 e 2024, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Ainda se investiga se todos os descontos foram irregulares.
Frei Chico integra a diretoria do Sindnapi desde o ano passado. Ele é filiado ao sindicato desde 2008. Procurado pelo Estadão, o irmão de Lula negou que a entidade que dirige tenha cometido irregularidades e disse esperar que a PF investigue o caso.
Saiba mais: ao destacar a relação do irmão de Lula com o sindicato que está entre os alvos da Operação Sem Desconto, deflagrada na última quarta-feira, 23, pela PF e CGU, a postagem verificada omite que outras entidades associativas também são alvos da investigação, dando a entender que apenas o sindicato dirigido por Frei Chico teria provocado o prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões, o que não é verdade. O irmão de Lula não foi alvo de operações da Polícia Federal até o momento.
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Conforme mostrou o Estadão, a operação tem como objetivo combater um esquema fraudulento de descontos associativos indevidos em aposentadorias e pensões do INSS. Segundo as investigações, 11 entidades são suspeitas de descontar mensalidades sem o conhecimento de aposentados e pensionistas ou que eles pensavam ser obrigatórias.
De acordo com o relatório da CGU (aqui) que avaliou se os descontos de mensalidades realizados na folha de pagamento de aposentados e pensionistas estavam corretos, o Sindnapi descontou R$ 17,8 milhões em 2016; em 2023, o valor saltou para R$ 90,5 milhões. Dentre os aposentados entrevistados pela Controladoria na investigação, 26 tiveram benefícios descontados em favor da entidade, e 20 deles (76,9%) disseram não ter autorizado o desconto.
Fraude no INSS
As entidades de classe, como associações e sindicatos, realizavam descontos mensais em aposentadorias e pensões por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados com o INSS, o que permitia o desconto em folha dos beneficiários. Em troca, as organizações suspeitas afirmam prestar serviços como assistência funerária, consultas médicas e "maridos de aluguel" (reparos em residências).
Durante a investigação, que teve início em 2023 com auditorias em 29 entidades que tinham acordos com o INSS, a CGU identificou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários e que 70% não tinham entregado a documentação necessária à previdência. A Controladoria entrevistou 1,3 mil beneficiários que tiveram mensalidades descontadas em folha e 97,6% deles disseram não ter autorizado o desconto.
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O relatório da CGU sobre o esquema mostra descontos em aposentadorias e pensões entre janeiro de 2016 e maio de 2024. Considerando todo o período, o valor descontado de beneficiários sem autorização chega a quase R$ 8 bilhões.
A Operação Sem Desconto cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens, mandados de prisão temporária e derrubou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. O ministro da CGU, Vinicius Carvalho, anunciou a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica do INSS com sindicatos para evitar o repasse de recursos para as entidades sindicais, especificamente os descontos nos benefícios previdenciários.
