Encontrei mala de dinheiro como em 'Vale Tudo': eu posso ficar? saiba o que fazer
Na trama, a personagem Raquel, vivida por Taís Araújo, entrou em dilema após encontrar uma bagagem com um milhão de dólares
Encontrar dinheiro ou bens alheios e não devolvê-los pode configurar crime no Brasil, mas ao entregar o item às autoridades, o achador tem direito a recompensa de no mínimo 5% do valor.
A trama do remake de Vale Tudo, da TV Globo, ganhou uma reviravolta após Raquel, personagem vivida por Taís Araújo, encontrar uma mala recheada com um milhão de dólares (cerca de R$ 5,7 milhões, na cotação atual).
Em um dilema com o namorado Ivan, personagem de Renato Góes, a mãe de Maria de Fátima quer levar o dinheiro à polícia, enquanto o boy tenta convencer a amada a ficar com o valor.
Na vida real, o caso pode parar na Justiça. Ao Terra, a advogada Gabriela Mangini explica que quem encontra dinheiro ou qualquer bem perdido não pode simplesmente ficar com ele, o que configura o crime de apropriação de coisa achada, previsto no artigo 169, parágrafo único, inciso II do Código Penal.
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"Contudo, o simples ato de encontrar o objeto não caracteriza imediatamente o crime. O Código Penal estabelece um prazo de 15 dias para que a pessoa entregue o bem ao legítimo dono, ou se não souber quem é, à autoridade policial ou judiciária", explica a advogada.
Segundo Gabriela, o crime é consumado caso o prazo transcorra sem que a devolução seja feita. A pena prevista é de detenção de um mês a um ano, ou multa.
No entanto, a devolução do bem perdido, além de não configurar crime, dá a quem encontrou o item o direito de receber uma recompensa.
"Poderá receber uma quantia não inferior a 5% do valor do objeto, além de ser indenizado pelas despesas com a conservação e o transporte do item encontrado, conforme dispõe o artigo 1.234 do Código Civil", finaliza a advogada.
