Anitta contesta farmacêutica por uso de seu nome em cosméticos
Equipe da cantora se manifesta contra pedido de registro da marca 'Anitta' por empresa do setor farmacêutico
A batalha pelo uso comercial da marca "Anitta" acaba de ganhar um novo capítulo.
A defesa da cantora brasileira rompeu o silêncio e decidiu se posicionar formalmente contra o pedido da Farmoquímica, empresa do setor farmacêutico, que busca utilizar o nome da artista em uma nova linha de cosméticos.
-1hr86fj4tvtpz.png)
O caso está sendo analisado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), e tem gerado debates sobre direitos de marca e o poder de influência de nomes no mercado.
De acordo com informações divulgadas inicialmente pelo portal Ceará Agora e confirmadas pelo G1, os advogados de Anitta argumentam que o uso da grafia idêntica ao nome artístico da cantora pode induzir o consumidor ao erro.
O público, segundo a defesa, poderia facilmente acreditar que os produtos cosméticos lançados pela farmacêutica têm alguma associação oficial com a artista, o que não é verdade.
O time jurídico da cantora pontuou ainda que Anitta detém o registro de seu nome artístico desde 2016 também para aplicação em produtos de beleza e higiene. Dessa forma, qualquer uso semelhante por terceiros comprometeria a originalidade da marca e abriria precedentes para interpretações equivocadas no ponto de venda.
"Não restam dúvidas de que a reprodução do termo 'ANITTA', exatamente com a mesma grafia e fonética do termo da Opoente, pode causar confusão dentre os consumidores, sendo a coexistência entre tais marcas impossível", afirma trecho do documento protocolado no INPI.
Anitta: Empresa alega uso anterior em outro segmento
Vale lembrar que a Farmoquímica já é detentora da marca "Annita", com dois N, desde 2004. O nome é associado ao vermífugo de sucesso no mercado farmacêutico, amplamente conhecido nas farmácias brasileiras. No entanto, a tentativa de registrar "Anitta" com a grafia idêntica à da cantora representa uma expansão para um novo segmento: os cosméticos.
A solicitação foi formalizada em dezembro de 2022, como estratégia para diversificar o portfólio de produtos da companhia. No entanto, desde que a artista tomou ciência do pedido, a oposição foi imediata.
A defesa sustenta que a coincidência de nomes pode provocar dano à imagem construída por Anitta ao longo dos anos, tanto no cenário artístico quanto no comercial, onde a cantora atua como marca consolidada.
O processo segue em fase de análise no INPI e ainda não há uma decisão definitiva. Enquanto isso, o embate entre as duas partes levanta questões relevantes sobre propriedade intelectual, influência de figuras públicas no mercado e os limites do uso de nomes já reconhecidos pelo grande público.
Se confirmada a autorização do registro à farmacêutica, o cenário pode abrir precedentes delicados para a convivência de marcas semelhantes no mesmo setor. Por ora, resta aguardar os desdobramentos legais e a resposta do Instituto à argumentação apresentada.
The Music Journal Brazil
