Ex-presidente do INSS negou ao Congresso indício de fraudes dias antes de operação da PF
Alessandro Stefanutto informou que não era possível identificar dolo, fraude ou erro administrativo
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Dias antes da operação da PF sobre descontos ilegais, o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, afirmou ao Congresso que não havia indícios de dolo, fraude ou erro administrativo, apesar de auditorias internas terem identificado irregularidades em mais de um milhão de beneficiários.
Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, informou ao Congresso que não era possível "identificar indício de dolo, fraude ou erro administrativo em relação a possíveis descontos indevidos".
A informação foi apresentada ao Parlamento dias antes da realização da operação da Polícia Federal (PF).
Stefanutto foi demitido após o escândalo dos descontos ilegais na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.
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Requerimento
A resposta foi dada ao requerimento feito em fevereiro pela deputada Julia Zanatta (PL-SC), após uma auditoria do próprio INSS revelar descontos indevidos de mais de um milhão de beneficiários.
A manifestação de Stefanutto foi assinada em 7 de abril, mas enviada ao Congresso pelo Ministério da Previdência Social (MPS) no último dia 30. A operação Sem Desconto, da PF, foi deflagrada no dia 23 de abril.
O que disse o ex-presidente?
Ao responder sobre o volume de reclamações apresentadas ao INSS sobre o tema e possíveis razões apontadas para os descontos indevidos, o então presidente do órgão informou que ainda estavam em andamento os "processos de verificação extraordinária" nos termos de autorização apresentados pelas entidades que realizavam os descontos.
O então presidente disse ainda que, só após a avaliação da defesa apresentada pelas entidades, seria possível produzir um relatório conclusivo sobre o tema.
Stefanutto também destacou uma norma editada em março de 2024 que exigia a verificação por biometria para liberação do desconto.
"O INSS obrigou as entidades credenciadas a efetuarem toda e qualquer autorização, por meio de termo de adesão, com o uso de assinatura eletrônica avançada e biometria. Se não houver biometria, a autorização não é averbada", disse o então presidente do órgão.
As investigações apontaram, no entanto, que servidores do INSS investigados teriam atuado para liberar descontos por um sistema de biometria "alternativo" enquanto o sistema desenvolvido pela Dataprev não entrasse em vigor.
