Justiça trava ofensiva de Anitta no processo contra ex-MC

De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do portal Metrópoles, a batalha judicial entre Anitta e Brunna Lopes mais conhecida do grande público como ex-MC Brunninha ganhou novos capítulos nada favoráveis à Poderosa.

A disputa, que já dura mais de uma década, gira em torno de uma dívida judicial superior a R$ 254 mil, relacionada a um processo por plágio movido por Anitta. Agora, no entanto, o que parecia ser um passo decisivo para a cantora virou um impasse que pode encerrar o caso sem solução.

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Em março deste ano, Anitta acionou a Justiça com uma série de pedidos drásticos: o bloqueio da conta no Instagram de Brunninha, além da suspensão do seu passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O objetivo? Forçar a quitação da dívida reconhecida judicialmente. A estratégia foi ousada, mas o timing não colaborou. Em abril, o juiz responsável negou todos os pedidos da artista com base em uma orientação mais ampla do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atualmente discute o uso dessas medidas não convencionais para cobrar dívidas civis.

Se Anitta apostava em pressionar Brunninha com bloqueios e sanções sociais, a decisão do juiz foi um balde de água fria. Segundo a interpretação do STJ, essas táticas só podem ser aplicadas após um posicionamento definitivo da Corte.

Enquanto isso não acontece, nenhuma ação em andamento pode se valer dessas ferramentas mesmo em casos com longa tramitação, como o dessa disputa.

Mas a reviravolta não parou por aí. O magistrado aproveitou a negativa para cobrar algo de Anitta: a indicação precisa de bens pertencentes à devedora ou aos outros dois réus que constam no processo. A Justiça quer saber, afinal, se há algo de valor que possa ser penhorado para satisfazer o crédito. A resposta está com a equipe da cantora — e o prazo está correndo.

Anitta: Onze anos e nenhuma solução

O processo se arrasta há exatos 11 anos, e a sentença favorável a Anitta já foi dada há tempos. O problema é que, desde então, nada foi efetivamente recuperado. Brunninha, ao que tudo indica, não possui bens registrados em seu nome, o que torna a execução da dívida um desafio quase impossível.

E, se Anitta não conseguir comprovar a existência de ativos passíveis de penhora, o caso corre sério risco de ser encerrado por inviabilidade.

Em resumo, o jogo virou e não a favor de quem moveu a ação. Enquanto Brunninha segue longe dos holofotes e aparentemente sem bens penhoráveis, Anitta precisa decidir se investe mais tempo (e energia) na busca por uma solução que parece cada vez mais distante ou se encerra, de vez, esse capítulo judicial da sua vida.

A justiça brasileira, ao que tudo indica, também tem seu limite de paciência mesmo quando o processo envolve uma das maiores estrelas do país.