Murilo Huff x mãe de Marília Mendonça: cinco pontos principais na decisão judicial do processo de guarda

Murilo Huff e a mãe de Marília Mendonça, Ruth Dias, dividiam a guarda de Léo, de 5 anos, fruto do relacionamento que o sertanejo teve com a cantora. No entanto, o artista entrou com um processo na Justiça pedindo a guarda unilateral do menino. Após uma audiência na última segunda-feira, 30, o juiz concedeu a guarda provisória do garoto ao cantor.

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Confira abaixo cinco principais pontos presentes na decisão judicial, à qual o Terra teve acesso:

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1- Poder familiar

O juiz responsável pelo caso citou na decisão o Código Civil brasileiro, que estabelece que "o poder familiar é exercido pelo pai e pela mãe e, na falta ou impedimento de um deles, será exercido com exclusividade pelo outro". Ou seja, com a morte de Marília Mendonça, Murilo Huff passaria a ser o único responsável pelo filho

"O pai não pode ser considerado figura secundária ou eventual no processo de formação do filho; ao contrário, é sujeito ativo pelo seu cuidado, proteção, educação e afeto. Nessa perspectiva, qualquer decisão que retire do pai a possibilidade de exercer a guarda de seu filho, sem fundamento legal concreto e robusto, constitui afronta direta não só ao Código Civil, mas à própria Constituição", diz um trecho da decisão.

2 - Pai presente

O juiz também considerou Murilo Huff como um pai presente para o filho e, portanto, apto a ter a guarda provisória de Léo. "O pai demonstrou empenho em participar da vida do filho, oferecendo ambiente familiar estruturado, estabilidade emocional, cuidados com a saúde, interesse efetivo na vida escolar e, acima de tudo, respeito à dignidade e autonomia da criança. Sua postura revela comprometimento, zelo e disponibilidade para assumir, de forma plena, as responsabilidades da guarda que lhe são asseguradas."

O documento também comenta as alegações de que Murilo Huff não seria capaz de estar presente na vida de Léo por conta da profissão de cantor, que exige viagens para shows. "Ele ajustou sua agenda profissional de modo a priorizar a permanência junto ao filho, estruturando seus horários, justamente para que sua profissão não represente obstáculo ao efetivo exercício da paternidade. Tal reorganização demonstra não apenas responsabilidade, mas profunda disposição afetiva."

3 - Alienação parental

Com base nas provas apresentadas pelo sertanejo, o juiz identificou que a mãe de Marília Mendonça havia criado uma situação de alienação parental, uma espécie de abuso emocional para atrapalhar a relação de uma criança com um dos pais. O próprio marido de Dona Ruth afirmou na audiência que a relação entre ela e Murilo é ruim e com pouco diálogo.

Um trecho da decisão também indica que há provas de que Ruth falava mal de Murilo para Léo. "A sabotagem da autoridade do genitor, o bloqueio sistemático do fluxo de informações relevantes, a tentativa de construir no imaginário infantil a falsa ideia de que o pai é ausente, incompetente ou irrelevante, são práticas que configuram atos de alienação parental, com consequências severas e duradouras ao desenvolvimento afetivo da criança."

4- Negligência médica

Na decisão, o juiz ressaltou que Léo é portador de diabetes e precisa de "vigilância rigorosa, aplicação diária de insulina e alimentação controlada", mas "vem sendo submetido a situações de negligência" por parte de Dona Ruth.

Murilo ainda incluiu no processo mensagens de babás do Léo que foram usadas como provas e que embasaram a decisão da Justiça. As profissionais teriam dito que a mãe de Marília Mendonça "frequentemente omite informações médicas essenciais ao pai, impede o envio de relatórios e laudos clínicos, instrui que se escondam medicamentos, laudos e sintomas."

5 - Visitas

A decisão sobre a guarda provisória de Léo também estabelece regras para o contato do menino com a família materna. Uma semana sim e outra não, Dona Ruth terá direito de passar os finais de semana com o neto. Ela pegará o garoto às 18h de sexta-feira na casa do sertanejo e irá levá-lo de volta à residência do pai às 18h do domingo.

Léo passará metade das férias com o pai e a outra metade com a família da mãe. O mesmo vale para feriados prolongados.

Murilo Huff se pronuncia

Após a decisão judicial vir a público, Murilo Huff se pronunciou por meio de uma nota oficial emitida pela defesa dele. O cantor afirmou que sempre 'procurou manter uma convivência harmoniosa e pacífica' com a família de Marília Mendonça, mas que não teve outra alternativa senão pedir a guarda unilateral do filho diante de 'diversas situações graves' que aconteceram quando ele estava sob os cuidados da avó materna, Ruth Dias.

"Para conhecimento, antes de ingressar com referido processo e mesmo ciente das situações alarmantes, Murilo buscou uma composição amigável, a qual foi ignorada por Dona Ruth", diz a nota.

O sertanejo também reforçou que sempre esteve presente na vida do filho e que tem contato frequente com o menino. "Por clareza, todos os dias Léo vai para casa de seu pai, exceto aos finais de semana, Murilo participa ativamente da rotina do filho. Não só Murilo, como seus avós paternos, tios, primos e afins, ou seja, Léo sempre teve e tem uma convivência diária e habitual com a figura paterna."

Ruth Dias se manifesta

Dona Ruth, a mãe de Marília Mendonça, também se pronunciou por meio e uma nota oficial enviada ao Terra pelo advogado que a representa e negou as acusações de ter negligenciado os cuidados com o neto. "Ao contrário do que foi alegado, a avó sempre prestou os cuidados necessários à saúde do menor, inclusive com acompanhamento médico e atenção especial diante do diagnóstico de diabetes tipo 1, doença que exige vigilância, dedicação e conhecimento, o que ela sempre ofereceu de forma contínua", diz a nota.

A defesa de Ruth também critica Murilo Huff pela exposição do caso e diz que o sertanejo causou um "espetáculo midiático", além de acusar o sertanejo de ter feito o mesmo quando Marília Mendonça morreu. "A exposição que o autor vem fazendo do processo demonstra que a sua preocupação não é e nunca foi com o bem-estar da criança, mas sim transformar o caso numa situação circense e obter a almejada atenção da mídia, tal qual ocorreu no falecimento da Marília."

O advogado da mãe de Marília Mendonça diz que a cliente não teve a oportunidade para se defender de maneira adequada na audiência e afirma que o Ministério Público foi contra conceder a guarda de Léo ao pai. A nota oficial diz que a decisão contradiz "laços familiares consolidados" e não leva em consideração "o histórico de convivência, carinho e zelo da avó, figura fundamental na vida do menor desde o falecimento precoce de sua mãe". Por isso, irá recorrer da decisão.